Anatel e o bloqueio de celulares piratas

19/03/2014 18:11

Com o objetivo de impedir o uso de aparelhos móveis fora das especificações das operadoras brasileiras, a Agência Nacional de Telecomunicações começou uma operação para limitar o uso de celulares não aprovados no mercado nacional e mesmo no internacional. Na prática, isso significa que os chamados celulares “xing-lings” serão excluídos do mercado. No entanto, essa medida não afeta celulares trazidos de fora, mas com algum tipo de certificação ou autorização internacional, como, por exemplo, os novos iPhones e alguns da marca HTC.

         O rastreamento funciona pela detecção do IMEI, uma forma de identificação única de cada celular, no qual é possível checar a procedência do aparelho. A Anatel tem o controle de todos os IMEI do país, tornando essa verificação relativamente fácil. Dessa forma, o órgão saberá quais são homologados no país e quais não possuem nenhum tipo de certificação.

         Muito além da pirataria, os celulares “xing-lings” podem representar risco à saúde, pois não se sabe qual o nível de radiação emitida, é desconhecida a procedência dos componentes e o consequente risco de explosão, podem provocar ruídos na rede de operadoras e atrapalhar ou impedir o uso do serviço de voz ou internet móvel por outros clientes e impossibilita a arrecadação de impostos pelo governo, no caso dos contrabandeados.

 

O novo sistema

         O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) começou a funcionar em fase de testes em janeiro. A Anatel afirma que o sistema está em fase experimental e, portanto, nenhuma medida drástica será tomada por agora. Essa primeira fase do Siga fará um diagnóstico dos aparelhos conectados à rede telefônica e apenas após coletar as informações que serão anunciadas as próximas medidas, que pode incluir o bloqueio dos aparelhos.

         Esse sistema é financiado pelas próprias operados de telefonia celular: Oi, Claro, TIM e Vivo. Estima-se que o custo total será de cerca de R$ 10 milhões.

 

Privacidade

         Apesar de parecer invasivo, a Anatel nega que qualquer tipo de informação pessoal será captada ou guardada pelo órgão. As informações contidas nos aparelhos, como a relação das chamadas feitas pelos usuários, sites acessados com o celular ou o tablet e a agenda de contatos não serão acessadas, o que garante a privacidade do usuário.

 

Bloqueio de celulares

         Apesar do assunto ainda estar indefinido, a Anatel afirmou que não bloqueará os celulares imediatamente. Atualmente em fase de testes nesses primeiros seis meses, o sistema vai inicialmente apenas detectar os celulares e ainda não se sabe como procederá a partir de então. Outra possibilidade é manter ativos apenas os celulares que já estão em funcionamento e impedir que novos aparelhos entrem no mercado.

         O órgão afirma que, antes de qualquer bloqueio, haverão anúncios, campanhas e orientações aos usuários.